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Gessyca Viana
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Brasília (DF)

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Advogada atuante em direito penal, trabalhista e família. Especialista em Direito Processual Penal.

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Gessyca Viana

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Publicações

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Artigo · há 10 anos

Indulto de natal ou saída temporária?

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Natal chegando e o sentimento de insegurança aumentando porque nessa época milhares de presidiários poderão passar as festividades de final de ano fora do presídio em virtude da concessão do “indulto...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 19%

Direito Penal, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direito Militar, 11%

Recomendações

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Rafael Paraguassu

Artigo · há 9 anos

A adoção do sistema penal funcionalista teleológico, em substituição ao sistema finalista da ação acolhido no código penal brasileiro

RESUMO O artigo tem por desígnio abordar as questões imprescindíveis ao desenvolvimento da Teoria do Delito, especificamente a do Funcionalismo, enfatizando a Teoria da Imputação Objetiva. Existem...

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Artigo · há 9 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

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Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum que processos de execução por quantia certa sejam frustrados em razão da adoção, pelo executado, de comportamento escorregadio, contrário ao Direito, com o...

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Marcos Mairton da Silva

Artigo · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

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Após a divulgação de gravação de conversa entre o Presidente da República e um empresário investigado que acabara de se tornar colaborador premiado, o impeachment voltou a ser um assunto em pauta. E,...

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